Bruno De Oliveira, Advogado

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Advogado Criminalista
Formado em Direito no Centro Universitário Euro-Americano. Advogado criminalista no Distrito Federal.

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Artigo · há 5 anos

Transtorno de Personalidade Antissocial (Psicopatia) e os seus reflexos no processo penal - mitos e verdades que nunca te falaram

I. Introdução Crime pode ser compreendido como um fato típico e ilícito e o seu agente culpável. Em que pese as inúmeras teorias existentes, prevalece esse entendimento, de que o delito só existe...
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Artigo · há 5 anos

Estudo de caso

I. Do estabelecimento prisional para o cumprimento de pena - penitenciária federal - Decreto 6.877 /2009 e Lei n. 11.671 /2008 O primeiro ponto que merece especial atenção refere-se ao sistema...
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Artigo · há 8 anos

Aplicação da Lei nº 9.099/95 aos crimes previstos na Lei Maria da Penha – Impossibilidade.

A Lei Maria da Penha surgiu com a inafastável necessidade de reduzir o número exorbitante de violência doméstica contra a mulher, podendo ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral,...
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